O mercado livre de fornecimento de energia em Portugal é constituído por dezenas de comercializadores, de onde se destacam a EDP Comercial, a Endesa, a Galp, a Goldenergy e a Iberdrola.

Para além do mercado livre, os consumidores portugueses podem também contratualizar o fornecimento de energia no mercado regulado através de comercializadores como a SU Eletricidade (antiga EDP Universal).

Para comparar os tarifários de eletricidade e de gás, é necessário ter em linha de conta o preço da energia cobrado no tarifário, o qual é proporcional à energia (i.e., eletricidade ou gás) consumida num local de consumo.

Ao preço da energia, que varia consoante o consumo, acresce um termo fixo, cobrado diariamente, que é proporcional à potência contratada no caso da eletricidade e ao escalão de consumo no caso do gás natural.

No mercado livre de fornecimento de energia, os comercializadores determinam os preços de energia e dos termos fixos dos seus tarifários, adotando estratégias específicas de modo a apresentar tarifários mais competitivos.

Para mudar de contrato de eletricidade e/ou de gás natural de fornecedor, são geralmente necessários os seguintes dados do titular do contrato e do local de consumo:

• Nome e NIF do titular;
• Código Ponto de Entrega (CPE) da eletricidade e/ou Código Universal de Instalação (CUI) do gás;
• Comprovativo de morada;
• IBAN (caso seja pretendida a adesão ao débito direto).

A mudança de fornecedor de eletricidade e/ou de gás é gratuita, e os respetivos contratos de fornecimento não implicam fidelização. Ou seja, os consumidores de energia podem mudar de fornecedor quando assim entenderem.

Numa tarifa simples, o preço de eletricidade é constante ao longo do dia, ao passo que numa tarifa bi-horária os preços de eletricidade são diferentes nos períodos diurno e noturno.

Em particular, as tarifas bi-horárias fornecem eletricidade mais barata nos dias úteis entre as 22:00 e as 8:00, bem como durante os fins de semana (i.e., no período denominado Vazio). Em contrapartida, o preço de eletricidade é mais elevado nos dias úteis entre as 8:00 e as 22:00. (i.e., no período denominado Fora de Vazio).

O mercado livre de fornecimento de energia é composto por dezenas de fornecedores, que podem determinar livremente os preços de comercialização de energia de acordo com as regras da concorrência.

Por seu lado, o mercado regulado é composto por um número relativamente reduzido de fornecedores, cujos preços de comercialização de energia são definidos pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Desta forma, o mercado livre apresenta frequentemente preços de comercialização de energia mais económicos do que o mercado regulado, mas está também mais exposto a flutuações que possam ocorrer nos preços praticados nos mercados de abastecimento de eletricidade e de gás natural.